Alexandre R. Chequer

Alexandre R. Chequer é sócio do escritório global Mayer Brown e Head Global de Energia, além de ser membro do Management Advisory Board do escritório. Ele concentra sua prática em transações de petróleo e gás e energia, desenvolvimento regulatório e de projetos, com mais de 25 anos de experiência representando empresas de petróleo e gás e energia no Brasil, América Latina, África e Ásia. Ele está baseado nos escritórios de Houston e do Rio de Janeiro.

Alexandre representa inúmeras empresas em uma ampla gama de operações e projetos. Suas operações e clientes representativos incluem:

Transações de M&A:

• Assessorou a PetroRio S.A na aquisição do Campo de Albacora Leste e infraestrutura relacionada, incluindo FPSOs, da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras – no âmbito do processo de desinvestimento da Petrobras.
• Assessorou a QatarEnergy nos acordos comerciais e operacionais em relação ao Campo de Sépia, como resultado da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, incluindo a Co-Participação entre ToR e PSC, e a Unidade envolvendo ToR, PSC e regimes de Concessão. (USD 4,5 bilhões, considerando apenas o bônus de assinatura e a compensação da Petrobras).
• Assessorou a Forbes & Manhattan na aquisição de 100% da participação detida pela Petrobras na Paraná Xisto S.A. (como operadora da SIX) e infraestrutura associada, incluindo uma mina localizada em uma das maiores reservas mundiais de xisto betuminoso, bem como uma planta de processamento de xisto. Além de assessoria jurídica prestada em assuntos complexos da operação, estamos representando a F&M em diversas questões regulatórias relacionadas à aquisição, incluindo as negociações com a ANP de garantia de descomissionamento a ser oferecida pela F&M.
• Assessorou a Diatoms na aquisição de participação acionária detida pela Petrobras na Refinaria Landulpho Alves (“RLAM”), incluindo terminal de armazenamento, infraestrutura de dutos e outros ativos logísticos na Bahia.
• Assessorou a CNOOC na transação histórica da 1ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa para aquisição do campo de Búzios, o maior campo de petróleo em águas profundas descoberto no mundo até então. O valor total pago pelo consórcio pela aquisição dos direitos petrolíferos foi de R$ 69 bilhões.
• Assessorou a GDF International, Engie Brasil Energia S.A. and Caisse de dépôt et placement du Québec (“CDPQ”) na aquisição de 90% do capital social da Transportadora Associada de Gás S.A. (“TAG”) detidos pela Petrobras, no valor de US$ 8,6 bilhões.
• Assessorou a Barra Energia em um farm-out com a Equinor Brasil envolvendo a venda da participação de 10% detida pela Barra para a Equinor em Carcará (bloco BM-S-8), offshore na Bacia de Santos, no valor de US$ 379 milhões.
• Assessorou a Wintershall Dea na venda, para a Murphy Oil, de 30% de participação (não operada) nos blocos POT-M-857, POT-M-863, POT-M-865, offshore no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil.
• Assessorou a Chevron na venda da participação (não operada) de 30% detida pela Chevron no campo de Maromba, bloco offshore da bacia de Campos, para a BW Energy, segmento de E&P do Grupo BW.
• Assessorou a Chevron na venda da participação (operada) de 51,74% detida pela Chevron no campo de Frade, offshore da bacia de Campos, para a PetroRio, no valor de US$ 450 milhões.
• Assessorou a Rowan Companies (Valaris) na aquisição de duas plataformas elevatórias da Petrobras Netherlands B.V. No momento da aquisição pela Petrobras, as duas plataformas representavam um investimento de aproximadamente US$ 360 milhões por plataforma.
• Assessorou TotalEnergies na aquisição de aproximadamente US$ 2,2 bilhões em ativos. A operação envolveu a cessão de participação nos campos de Lapa e Iara (Bacia de Santos) da Petrobras para a TotalEnergies; opção de cessão de participação na Perdido Foldbelt (Golfo do México) da TotalEnergies para a Petrobras; potencial compartilhamento de capacidade do terminal de regaseificação da Petrobras; e aquisição, pela TotalEnergies, da participação acionária detida pela Petrobras nas usinas Rômulo de Almeida e Celso Furtado (Bahia).
• Assessorou Chevron na análise e aquisição de Blocos do Pré-Sal nas 4ª e 5ª Rodadas de Licitações do Pré-Sal no valor de R$ 3,2 bilhões.
• Assessorou a SK Energy na venda de US$ 2,4 bilhões de seus ativos brasileiros para a Maersk olie ag gas a/s.
• Assessorou a PTTEP na aquisição de 20% de participação da Shell Brasil Petróleo Ltda na Concessão BM-ES-23 no Brasil.
• Assessorou a Parnaíba Gás Natural S.A. (ENEVA) na aquisição de 50% de participação detida pela Delp Engenharia Mecânica S.A. (16,665%), Imetame Energia S.A. (16,7%) e Orteng Equipamentos e Sistemas (16,665%) na concessão BT-PN-1 (Bacia do Parnaíba).
• Assessorou a Sonangol na negociação de contratos de exploração e produção de petróleo nas áreas contratuais de Quaiyarah e Najmah no Iraque no valor de USD1 mil milhões.
• Assessorou a Ecopetrol em seu primeiro projeto na África, na aquisição da participação de 10% da Statoil nos Blocos 38/11 e 39/11 (Bacia do Kwanza), localizados em Angola.
• Assessorou a MIR STEEL, empresa sediada no Reino Unido e de propriedade de um bilionário russo, em um negócio de US$ 800 milhões para a formação de uma joint venture com a Companhia Siderúrgica do Pará – Cosipar.
• Assessorou a JX Nippon Oil & Gas Exploration (Brasil) Ltda. na (i) avaliação dos documentos pertinentes à participação no Bloco FZA-M-320 ofertada pela Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; (ii) apresentação de oferta à Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. para a participação conforme definida pela JX Nippon após os processos de avaliação e due diligence; (iii) formação de consórcio para deter participação nesse ativo; e (iv) preparação dos documentos pertinentes a serem assinados pelas partes e arquivados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Brasil.
• Assessorou a Sonangol na aquisição da refinaria de Luanda mais os direitos de exploração e produção dos Blocos 15/06 e 17/06 à Total no valor de 1,3 mil milhões de dólares.
• Assessorou a Mitsui na aquisição de ações para consolidar sua posição como acionista controlador de uma empresa suíça que detém a totalidade das ações emitidas por uma empresa brasileira líder do agronegócio no valor de US$ 1 bilhão.
• Assessorou a Maersk Olie ag Gas a/s na aquisição dos direitos de exploração e produção do Bloco BM-C 34 da BP, na camada pré-sal no Brasil, no valor de US$ 300 milhões.
• Assessorou a Encana Corporation na venda da Encana Brasil para a Hydro ASA, avaliada em US$ 350 milhões no Brasil.
• Assessorou uma importante Maersk Olie ag Gas a/s na venda de 20% de participação e transferência da operadora para a OGX nas Concessões BM-C-37 e BM-C-38 no Brasil.
• Assessorou a Vale S.A., na cessão à GDF Suez E&P International S.A. de 20% de participação nas concessões BT-PN-2 e BT-PN-3 (Bacia do Parnaíba).
• Assessorou a Petrobras nas emissões post-closing da Transportadora de Gas del Sur na aquisição de US$ 1,8 bilhão da Perez Companc na Argentina.
• Assessorou a Cameron (Schlumberger) na due diligence e negociação envolvendo a aquisição de um fabricante brasileiro de válvulas onshore/offshore e equipamentos de cabeça de poço no Brasil.
• Assessorou a BP na aquisição da participação de 40% detida pela Petrobras em quatro blocos da margem Equatorial,

Desenvolvimento de Projetos

• Assessorou o Karadeniz Group em todas as questões societárias, contratuais, regulatórias (energia, gás, marítima, portuária, ambiental), tributárias, trabalhistas, imigratórias e imobiliárias relacionadas às usinas termoelétricas flutuantes – UTE Karkey 013, UTE Karkey 019, UTE Porsud I e UTE Porsud II – vencedores do Leilão Emergencial 2021.
• Assessorando a Eneva na estruturação e desenvolvimento do projeto integrado “reservoir-to-wire” UTE Jaguatirica com capacidade instalada de 117 MW no estado de Roraima. A Eneva produzirá, processará e liquefará o gás do Campo de Azulão, no Estado do Amazonas, e transportará o GNL por caminhões por 1.000 km até a UTE Jaguatirica.
• Assessorou a CNPC no desenvolvimento do gigante Mozambique LNG Project.
• Assessorou a CNOOC em todos os aspectos do desenvolvimento do campo de Libra no Brasil.
• Assessorou a Golar Power no desenvolvimento do projeto “gas to power” de Barcarena, município brasileiro do estado do Pará.
• Assessorou a GE Energy Financial Services na modelagem e implementação de um projeto gas-to-power no estado de Sergipe com investimentos superiores a R$ 5 bilhões.
• Assessorou a Norsk Hydro na estruturação de um projeto de GNL, que consiste na importação de GNL para regaseificação num terminal FSRU ou numa central de regaseificação, que fornecerá gás a uma refinaria de alumina e potencialmente a outros clientes, incluindo centrais termoeléctricas.
• Assessorou a Sonangol num dos maiores projetos integrados de GNL do mundo, o projeto Angola LNG, com investimentos superiores a 10 bilhões de dólares em Angola e nos EUA.
• Assessorou a Rowan Companies (Valaris) na organização de suas operações e negociação de contratos de perfuração em Angola, México e Egito.
• Assessorou a Weatherford International na negociação e organização de 2 joint ventures em Angola para a construção de instalações fabris com investimentos superiores a US$100 milhões.
• Assessorou a Petrobras na negociação de joint ventures e na análise de dois “Contratos de Serviços Múltiplos” para exploração e produção de gás natural nos blocos Fronterizo e Cuervito México, no valor total de US$ 525 milhões.
• Assessorou a SINOPEC em uma fábrica de fertilizantes de US$ 1,3 bilhão na fronteira do Brasil com a Bolívia.
• Assessorou o desenvolvedor do primeiro projeto de alcoolduto no Brasil, avaliado em US$ 1,1 bilhão.
• Assessorou a SINOPEC na construção de um projeto de gasoduto de US$ 2 bilhões no Brasil.
• Assessorou a Sonangol no desenvolvimento do projeto de uma planta de regaseificação de US$ 1 bilhão em Louisiana, EUA.
• Assessorou a Petrobras na construção e aquisição de usinas no Brasil, Venezuela e México.
• Assessorou a Petrobras em negociações de joint ventures, fusões e aquisições e questões regulatórias no Brasil, Argentina, Venezuela, Colômbia, Angola e Nigéria.
• Assessorou a TEXACO (Chevron) na due diligence da privatização de uma concessionária de gás natural no estado do Rio de Janeiro.
• Assessorou a Weatherford International na negociação e organização de uma joint venture na Argentina com investimentos de mais de US$ 70 milhões

Regulatory Matters:

• Assessorou a Eneva na elaboração e negociação de contrato inédito de suprimento industrial de Gás Natural Liquefeito (GNL) rodoviário de pequena escala no Brasil. Este é o primeiro contrato de fornecimento de GNL da Eneva com um cliente industrial.
• Assessorou a Storengy no primeiro projeto de hidrogênio branco do Brasil, assessorando o cliente perante o Ministério de Minas e Energia (MME), Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
• Representou o Ministro de Minas e Energia do Brasil na elaboração da lei do petróleo, do acordo de exploração e produção, na organização da Agência Nacional do Petróleo e em vários decretos para abertura do setor de petróleo e gás no Brasil.
• Assessorou a Petrorio na primeira e bem-sucedida negociação de redução de royalties junto à ANP. Este é um caso de destaque no Brasil.
• Assessorou a CNOOC em relação à 3ª Rodada de Licitações do Pré-sal, incluindo discussões estratégicas com a ANP durante a fase de qualificação para possibilitar a apresentação de ofertas nos termos da legislação aplicável.
• Assessorou a Barra Energia no âmbito de uma arbitragem LCIA/ UNCITRAL, com sede em Paris, iniciada pela Dommo Energia S.A. (antiga OGX). A disputa teve origem no Joint Operating Agreement (“JOA”) celebrado entre as partes no âmbito das operações conjuntas no bloco BS-4 (campos de Atlanta e Oliva), localizado na bacia de Santos, Brasil. Deal of Year for 2021 premiado pela Latin Lawyer.
• Assessorou a Exxon Mobil perante a ANP nas questões jurídicas decorrentes do inadimplemento de sua sócia (OGX) no âmbito do JOA e do Contrato de Concessão.
• Assessorou a Petronas nos processos de inscrição e habilitação para a 2ª e 3ª Rodadas do Pré-Sal e para a 14ª Rodada de Licitações de Concessões organizadas pela ANP,
• Assessorou diversas empresas nacionais e internacionais de exploração e produção de petróleo e gás na qualificação e licitação de blocos exploratórios nas Rodadas de Licitações da ANP
• Assessorou a El Paso na primeira unitização do Brasil no Bloco BM-CAL-04 com a concessionária do Bloco BCAM-40, localizado na Bacia de Camamu-Almada.
• Assessorou a TotalEnergies na unitização do Campo de Xerelete, localizado na Bacia de Campos, Brasil.
• Assessorou a Parnaíba Gás Natural S.A (ENEVA) em diversos pedidos de renúncia de Conteúdo Local à ANP relacionados à aquisição de sondas de perfuração para as atividades exploratórias da empresa em determinadas concessões por ela detidas na Bacia do Parnaíba.
• Assessorou a Maersk Oil nas negociações do acordo de pré-unitização, acordo de unitização e acordo de unidade operacional para um campo na Bacia de Campos, atualmente em desenvolvimento offshore no Brasil.
• Assessorou o GALP em ligação com uma unitização envolvendo uma área de concessão (Lula Field - um dos maiores Campos da camada pré-sal do Brasil) que se estende por uma área de "atribuição onerosa" à Petrobras e uma área aberta na área do pré-sal. Esta unitização é um caso pioneiro no Brasil, uma vez que envolve três regimes diferentes de E&P - concessão, partilha de produção e "cessão onerosa".
• Assessorou o Ministério do Petróleo de Angola nas negociações da unitização transfronteiriça da área de Cabinda com o governo da República Democrática do Congo.
• Assessorou a Newfield Exploration Company na primeira arbitragem contra a ANP nos termos do Contrato de Concessão.
• Assessorou a Petronas em questões decorrentes de um acordo de unitização proposto com blocos vizinhos na área de Su Tu Nau, no Vietnã, incluindo a revisão do acordo de unitização e acordo de desenvolvimento conjunto, avaliando as implicações da concessão de novas regras e regulamentos e seus efeitos sobre os direitos e obrigações sob o PSC separado de cada bloco.
• Assessorou a CNOOC na qualificação para a 1ª Rodada de Licitações do Pré-sal no Brasil e todas as atividades relacionadas ao pagamento do bônus de assinatura e celebração do 1º Contrato de Partilha de Produção no Brasil – nomeado ‘Regulatory Deal of the Year’ pela Latin Lawyer'.
• Assessorou a Parnaíba Gás Natural S. A (ENEVA) em questões regulatórias relacionadas à aquisição de outra E&P brasileira independente de petróleo e gás, caso em que pela primeira vez a ANP aceitou a devolução de Garantias de Desempenho de Operadoras qualificadas.
• Assessorou o Ministério do Petróleo de Angola em questões da OPEC e na elaboração de diversas legislações, incluindo a Lei de Gás, a Lei de Biocombustíveis e a Lei de Downstream de Angola.
• Assessorou a Nigeria National Petroleum Corporation na elaboração da Lei de Biocombustíveis para a Nigéria.
• Assessorou a Sonangol na elaboração do Projeto de Decreto-Lei relativo às emendas sobre as ações petrolíferas com fins lucrativos para empresas angolanas.

• Alexandre Chequer tem uma profunda experiência no setor de petróleo e gás. Ele representa clientes da indústria em transações complexas de fusões e aquisições e questões regulatórias. Um observador do mercado diz: "Ele tem uma incrível perspicácia nos negócios". – Reconhecido como Band 1 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas no Chambers Brazil, 2022 e Chambers Global, 2023
• O líder de prática, Alexandre Chequer, é o ponto de contato para diversas empresas de petróleo e gás na América Latina, África e Ásia. Ele divide seu tempo entre os escritórios do Rio de Janeiro e de Houston, e é visto com grande frequência lidando com transações, questões regulatórias e desenvolvimento de projetos de dutos, refinarias, gas-to-power e gás natural liquefeito (GNL).'– Reconhecido como Hall of Fame em Energy And Natural Resources: Hydrocarbons no The Legal 500, 2023
• Reconhecido como Leading em Oil & gas: Hydrocarbons no Leaders League Brasil, 2023
• Reconhecido como Excellent em Projects & Infrastructure no Leaders League Brasil, 2023
• Reconhecido como Highly recommended em Mergers & acquisitions: Large-cap transactions no Leaders League Brasil, 2023
• Reconhecido em Energy no LACCA Approved, 2023
• “Alexandre Chequer é experiente em fusões e aquisições e joint ventures envolvendo players de petróleo e gás.” – The Legal 500, 2023
• ‘Alexandre Chequer é brilhante e, quando tem um objetivo, consegue alcançá-lo de forma segura e eficiente. – The Legal 500, 2022
• Reconhecido como Thought Leader em Energy no Who's Who Legal, 2022
• Reconhecido como Highly Regarded para M&A e Project development no IFLR, 2022
• Reconhecido em Societário e UF - Rio de Janeiro no Análise Advocacia (2017, 2019, 2020, 2022)
• O respeitado líder de prática, Alexandre Chequer, é frequentemente procurado para representação em negociações relacionadas a projetos de grande destaque, transações de fusões e aquisições e consultoria regulatória. Um cliente diz: "Alexandre é um excelente estrategista e muito experiente." Outro cliente, que "o contata apenas para questões complicadas e grandes", conclui: "Ele é um advogado fantástico." – Reconhecido como Band 1 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas na Chambers Brazil, 2021 e Chambers Global, 2022
• O chefe do departamento, Alexandre Chequer, possui uma excelente reputação entre os players do mercado de petróleo e gás, com um cliente afirmando: "Alexandre é muito bem relacionado e muito focado nesta área de atuação. Seu conhecimento e experiência realmente nos fazem sentir que estamos em boas mãos". Clientes, que regularmente "pedem sua ajuda em questões importantes", observam: "Ele vê o quadro geral e os aspectos críticos dos assuntos. Ele é proativo e experiente". – Ranqueado como Band 2 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas in Chambers Latin America, 2021 e Chambers Global, 2021
• O experiente sócio fundador, Alexandre Chequer, continua a ser reconhecido no mercado devido à sua expertise em transações de fusões e aquisições de alto nível. Ele rotineiramente aconselha players nacionais e multinacionais proeminentes em conexão com projetos de GNL e acordos de farm-out. Chequer também está bem equipado para auxiliar em questões regulatórias, rodadas de licitações e processos de arbitragem relacionados a questões contratuais do setor. Além disso, ele fornece pareceres jurídicos a clientes que buscam investir no mercado. Chequer possui uma expertise notável na África lusófona, particularmente em Angola, onde atua como advogado externo da Sonangol.– Ranqueado como – Band 2 em Energy & Natural Resources: Oil & Gas no Chambers Latin America, 2020 e Chambers Global, 2020
• "O sócio nominal Alexandre Chequer lidera a prática em São Paulo e recebe elogios como um talentoso gerador de negócios." – Latin Lawyer 250, 2018
• "Alexandre Chequer, que é conhecido por sua expertise em petróleo e gás."– Latin Lawyer 250, 2018
• "Alexandre Chequer, que é o homem de referência de vários clientes importantes e muito respeitado." – – Latin Lawyer 250, 2018
• “Ele se baseia em seu extenso histórico para assessorar em grandes projetos de hidrocarbonetos.” – Chambers Latin America, 2018
• "um advogado incrivelmente experiente que nos forneceu conselhos brilhantes e pragmáticos," –Chambers Latin America, 2018
• "Ele é muito receptivo e atendeu em todas as ocasiões." – Chambers Latin America, 2018
• "É um dos mais renomados advogados do mercado de petróleo e gás." – Chambers Latin America, 2018
• Alexandre Chequer é conhecido por sua expertise na indústria de petróleo e gás e permanece altamente ativo em fusões e aquisições, joint ventures e desenvolvimento de projetos upstream, midstream e downstream. Ele também é reconhecido por sua experiência em assessoria de indústrias pesadas e projetos de GNL. – Chambers Latin America, 2018
• "lidera a equipe e é considerado uma figura respeitada no setor de petróleo e gás" – Chambers Latin America, 2017
• "um excelente desenvolvedor" – Chambers Latin America, 2017
• "advogado talentoso" – Chambers Latin America, 2017
• "experiência, conhecimento e disponibilidade"– Chambers Latin America, 2017
• "é reconhecido no mercado por sua expertise no setor de petróleo e gás" – Chambers Latin America, 2017
• "Ele também tem experiência na condução de joint ventures" – Chambers Latin America, 2017
• Ele sabe atender e antecipar nossas necessidades [...] um advogado muito sólido."." – Chambers Latin America, 2016
• "Um negociador de renome, capaz de ser um top rainmaker e um excelente advogado técnico. Uma ótima escolha para empresas de petróleo e gás. Eles são sempre muito diligentes, respondem rapidamente às minhas solicitações e estão disponíveis para participar de reuniões para melhorar a estratégia que deve ser adotada. [...] excelente expertise." – Latin Lawyer 250, 2016
• "Alexandre Chequer é conhecido por sua expertise em petróleo e gás." – Latin Lawyer, 2016
• "Alexandre Chequer também é destaque."– Latin Lawyer, 2016
• "Alexandre Chequer é o homem de referência para vários clientes importantes."– Latin Lawyer, 2016
• "Leading name.” – WWL, 2015
• "Alexandre Chequer é um aclamado advogado de petróleo e gás que também se destaca em infraestrutura. Ele é muito bom em representar clientes perante as agências reguladoras", dizem as fontes, "e coloca todos os seus recursos para ajudá-los a atingir seus objetivos." "Alexandre Chequer é muito aclamado por sua experiência na indústria e concentra sua prática em fusões e aquisições, joint ventures e desenvolvimento de infraestrutura." "Alexandre Chequer recebe elogios dos clientes como um excelente parceiro, que é muito prático e enérgico, com uma atitude positiva e uma personalidade agradável." – Chambers and Partners, 2014
• "Alexandre Chequer combina forte experiência corporativa e de projetos com profundo conhecimento da indústria de Petróleo e Gás. Ele co-lidera uma equipe global da indústria de energia em Mayer Brown." – Chambers and Partners, 2013
• "…rainmaker para questões de petróleo e gás e é conhecido por sua experiência, conhecimento técnico e ótimo atendimento ao cliente..." "…excelente advogado com forte presença e autoridade… ele tem profundo conhecimento e paixão pelo assunto…" – Chambers and Partners, 2012
• "O 'excepcional' chefe de prática Alexandre Chequer é 'extremamente dedicado aos clientes' e um 'negociador experiente'. Chequer 'entende como atender expectativas nacionais e internacionais'." – The Legal 500, 2012
• Os clientes valorizam seu amplo conhecimento do sistema jurídico brasileiro e sua capacidade de preencher a lacuna cultural para empresas sediadas no exterior." – Chambers Directory 2011, Latin America’s Top Twenty Oil & Gas Experts

• Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharel em Direito

• Brasil
• Not admitted in Texas. Practicing under the supervision of firm principals.

• Português
• Inglês
• Espanhol

• Membro, Conselho da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN), 2002-2006
• Membro, International Bar Association
• Membro, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
• Palestrante, “Regulação de Energia”, curso de pós-graduação em direito empresarial, Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC), desde 2002