Possuímos ampla experiência em Moçambique, que atuam há quase uma década na assessoria aos projetos internacionais de investimento no país, sobretudo projetos de empresas brasileiras. Grande parte da nossa atuação em Moçambique tem foco nas áreas de: infraestrutura, construção & engenharia, energia e petróleo & gás, mineração, indústrias pesadas, agricultura e desenvolvimento de projetos de larga escala relacionados. Além da assessoria com foco em setores específicos, também atuamos em questões legais gerais, como assessoria em: tributação, fusões & aquisições, finanças e questões cambiais, regulação e licitações, questões trabalhistas e migratórias, assuntos corporativos e societários dentre outras.

Para os projetos em Moçambique, possuímos advogados baseados no Brasil que se deslocam permanentemente para Moçambique, além de contarmos com parcerias com advogados locais experientes. Essa combinação une experiência local, que inclui uma perspectiva única sobre as necessidades locais e do ambiente de negócios do país, com o acesso à nossa plataforma global. Dessa forma, utilizamos nossos advogados locais e internacionais, dependendo das necessidades dos clientes e da complexidade dos projetos. Atuamos nos projetos dos clientes de forma direta, utilizando nossos vários escritórios, dependendo da natureza do trabalho e dos perfis dos advogados envolvidos. Assim, designamos um advogado líder para dirigir e gerenciar o projeto, desde o início até a sua conclusão, oferecendo aos nossos clientes o conforto e a segurança de saberem que a nossa equipe os manterá informados sobre os trabalhos realizados, em todos os seus estágios.

Devido às particularidades específicas do mercado local, atuamos em Moçambique com maior intensidade nas seguintes áreas:

• Tributação: Assessoria sobre várias questões tributárias em Moçambique, envolvendo tributos diretos e indiretos, especialmente aqueles que incidem sobre as transações transfronteiriças; especialmente os relacionados aos projetos de infraestrutura, construção & engenharia, energia e petróleo & gás, mineração, indústrias pesadas, agricultura e desenvolvimento de projetos relacionados e de mega projetos.
• Investimento Estrangeiro: Preparação, apresentação e negociação de vários projetos de investimento estrangeiro perante a autoridade de promoção de investimentos de Moçambique.
• Societário & Mercado de Capitais: Assessoria em todos os aspectos jurídicos de direito societário e de mercado de capitais, especialmente com relação a empresas e joint ventures baseadas em Moçambique; incluindo a elaboração de instrumentos de equity e dívidas, bem como estruturações societárias para projetos complexos e transfronteiriços.
• Joint Ventures e Parcerias Empresariais: Assessoria nos requisitos legais quando da necessidade de parceria com entidades locais moçambicanas; incluindo a negociação de acordos de joint venture entre investidor estrangeiro e parceiros, bem como a criação de consórcios internos e externos, associações em participação e outras estruturas societárias.