Tauil & Chequer Advogados assessora Potássio do Brasil na obtenção da licença ambiental de instalação para Projeto Autazes no Amazonas

O Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a Potássio do Brasil ao longo do processo de licenciamento ambiental para obtenção da Licença de Instalação (LI) do Projeto Autazes, emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que permitirá o início das obras da mina para exploração de cloreto de potássio (silvinita) em Autazes, no Amazonas, além da construção da parte funcional e administrativa do complexo que sediará o projeto.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia concedido o direito de lavra à Potássio do Brasil e, após uma longa batalha judicial, o IPAAM expediu a LI que permitirá o início da construção das instalações para exploração minerária e os investimentos em infraestrutura e meio ambiente.

O Projeto Autazes receberá investimento estimado de US$ 3 bilhões para sua implantação e espera-se que, durante fase de construção e ao longo de sua operação, sejam criados cerca de 1.300 empregos diretos e 13 mil empregos indiretos. Além disso, a capacidade de produção anual é estimada em 2,2 milhões de toneladas de cloreto de potássio, correspondente a cerca de 20% do consumo brasileiro e com potencial de expansão para atender 50% da necessidade de consumo do país, reduzindo significativamente a dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados.

A equipe foi liderada pelos sócios Luis Adams, Alexandre Chequer, Luiz Gustavo Bezerra, e pelo counsel Gedham Gomes.