Geral
Grande parte da nossa atuação em Angola envolve projetos de infraestrutura, desenvolvimento de projetos, engenharia, construção e a indústria global de energia. Além da assessoria com foco na indústria, também atuamos em casos societários em geral, fusões e incorporações, assuntos financeiros e tributários, controvérsias referentes a distribuição e casos de contencioso em que os nossos advogados tomaram depoimentos e desenvolveram os elementos de prova, sempre trabalhando em conjunto com advogados baseados em Angola.
Para operarmos em Angola, mantemos um grupo de advogados com sólida experiência nas áreas mais tradicionais do Direito e com uma visão única do ambiente legal do país e das necessidades do cliente.
Para operarmos em Angola, mantemos um grupo de advogados com sólida experiência nas áreas mais tradicionais do Direito e com uma visão única do ambiente legal do país e das necessidades do cliente.
Experiência
Nós nos apresentamos como um escritório de advocacia com atuação em todas as áreas em Angola. Contudo, devido aos elementos específicos do mercado local, há algumas áreas em que atuamos com maior intensidade. São as seguintes áreas:
- Aspectos Regulatórios de Petróleo e Gás: Assessoria com relação a aspectos regulatórios da Estrutura Regulatória Angolana de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, em particular com referência à Lei de Atividades Petrolíferas (10/04) e à regulamentação acessória.
- Aspectos Contratuais de Petróleo e Gás: Elaboração, análise e negociação de Contratos de Produção Compartilhada, Contratos de Operação Conjunta, contratos de cessão de participação, contratos de compra e venda (farm-in/farm-out) e contratos de infraestrutura/EPC. Assessoria com relação ao modo de estruturar operações entre Operadoras de Plataformas de Petróleo e prestadores de Serviços para Campos de Petróleos, especialmente mediante estabelecimento de estruturas eficientes de subcontratação, consórcio ou tripartite.
- Societário e Valores Mobiliários: Assessoria em todos os aspectos jurídicos do Direito Societário e de Valores Mobiliários com relação a empresas e joint ventures baseadas em Angola, incluindo a constituição de tais veículos.
- Tributário: Assessoria com relação aos variados tributos existentes em Angola, especialmente aqueles aplicáveis especificamente à indústria petrolífera (por exemplo, Imposto sobre o Rendimento do Petróleo, Taxa de Treinamento e outros regimes específicos da área de petróleo e gás, como o regime aduaneiro especial) ou com um impacto particular sobre atividades petrolíferas, como o Imposto Industrial e o Imposto sobre o Rendimento de Investimentos Retido na Fonte.
