Gonçalo Falcão

Antes de ingressar naquele escritório, exerceu a advocacia durante cinco anos em escritórios em Portugal e no Brasil como membro do Escritório de Advocacia Miranda. Também atuou em Portugal e na Holanda de 1998 a 2004 com várias outras empresas, incluindo KPMG (como Tax Manager), Castro Silva & Associados e Arthur Andersen. Gonçalo é fluente em inglês, espanhol e francês, além de português.

Gonçalo Falcão foi professor de Fiscalidade nos LLMs de Energia (Petróleo e Gás) e Direito Societário da Faculdade de Direito Agostinho Neto de Luanda (Angola). Atualmente, Gonçalo Falcão é professor de Finanças Empresariais no Energy Think Thank LLM da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa).

• Representou as empresas patrocinadoras do Projecto Angola LNG na elaboração do Decreto-Lei do Projecto Angola LNG, incluindo o desenvolvimento e redacção do regime fiscal do Projecto Angola LNG.
• Assessoria fiscal a grandes construtoras brasileiras em Angola e Moçambique.
• Assessorou diversas empresas na Europa na aplicação dos Tratados Internacionais de Dupla Tributação (Modelo OECD) envolvendo Portugal, Espanha, Brasil, Alemanha e Estados Unidos.
• Negociação de várias concessões de exploração e produção de petróleo existentes em Angola em nome de empresas petrolíferas estrangeiras; Isto incluiu a elaboração de estatutos de concessão, Acordos de Partilha de Produção ou Contratos de Associação, Acordos de Operação Conjunta, acordos de transporte ou financiamento e outros documentos típicos de uma concessão E&P angolana.
• Assessoria a diversas empresas petrolíferas na conclusão de farm-ins e farm-outs das participações em concessões angolanas.
• Assessoria a uma empresa em um farm-out de US$ 800 milhões em uma concessão de petróleo em Angola.
• Assessoria a uma empresa em um projeto de GNL de US$ 5 bilhões.
• Assessorou diversas empresas em negociações de joint ventures e fusões e aquisições em Angola e Portugal.
• Assessorou diversas empresas na elaboração de estatutos e acordos parassociais em Angola e Portugal.
• Assessorou diversas empresas no cumprimento dos procedimentos de investimento estrangeiro em Angola e Moçambique.
• Assessorou diversas empresas na constituição das suas estruturas empresariais em Angola e Moçambique em conformidade com a legislação laboral, requisitos de imigração e requisitos de controle cambial.
• Trabalhou com a ALSF em um projeto envolvendo assistência jurídica à Agência Reguladora de Petróleo e Gás de São Tomé e Príncipe na negociação de um Acordo de Corretagem de Dados Sísmicos com um provedor de serviços internacional.
• Assessorou a Agência Reguladora de Petróleo e Gás de Angola na revisão e desenvolvimento de nova legislação destinada a (i) aumentar a produção de petróleo em campos maduros, (ii) impulsionar novos desenvolvimentos em concessões maduras e, em geral, (iii) aumentar a competitividade da Angola Oil & Gas em relação a outras jurisdições enquanto compete para garantir investimentos no Setor de Energia.
• Trabalho pro-bono para o Hospital Infantil do Texas com o objetivo de criar uma associação sem fins lucrativos em Angola para treinar equipes médicas e melhorar o atendimento às crianças.