Regulatório
Possuímos experiência em todo o espectro de questões regulatórias relacionadas à indústria de navegação no Brasil, incluindo regulações da Autoridade Marítima Brasileira (Marinha do Brasil), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e do Registro Brasileiro de Embarcações (Tribunal Marítimo) em áreas como importação e operação de navios, ship-to-ship, registro de navios, construção, afretamento, bandeira e direitos de tonelagem.
Projetos de GNL
Assessoramos investidores, operadores e armadores com interesse em projetos de gás natural liquefeito no Brasil em todos os aspectos de seus negócios, incluindo arranjos comerciais, questões regulatórias e financiamentos. Ao longo dos anos, a nossa equipe tem atuado ativamente nos principais projetos com embarcações flutuantes de regaseificação (FSRUs) no Brasil.
Financiamento de Embarcações
Nossa equipe possui experiência na assessoria de alguns dos maiores tomadores e financiadores do mundo, em financiamentos internacionais de embarcações (incluindo financiamentos sindicalizados, bilaterais e para exportação) e em operações de financiamento no Brasil com o Fundo de Marinha Mercante. Nossa prática inclui a estruturação e negociação de financiamentos para construção de embarcações, para o aporte de capital de giro e para a emissão de garantias de performance em projetos.
Contencioso Marítimo
Assessoramos em toda a variedade de questões litigiosas, tais como detenção de embarcações, execução de garantias, compra e venda, e disputas envolvendo afretamento de embarcações. Nossa prática também inclui demandas envolvendo P&I, seguros e processos perante o Tribunal Marítimo Brasileiro. Temos ainda profundo know-how em disputas e renegociações de afretamentos com petroleiras, nacionais e internacionais. Com a nossa experiência em contencioso, nos destacamos na resolução de conflitos complexos, tanto em tribunais arbitrais, quanto judiciais.
Portos
Temos uma das mais fortes práticas combinadas de infraestrutura nacional e internacional do mercado, e somos reconhecidos como um escritório líder em projetos de infraestrutura portuária. Nossos advogados assessoram uma variedade de clientes na indústria portuária, incluindo concessionárias de portos públicos, empresas detentoras de autorização para terminais de uso privado (TUP), bancos e empresas transnacionais de diversos setores, como as indústrias alimentícia e de mineração.
Nossa equipe é especializada em todos os assuntos relacionados à indústria portuária, com amplo conhecimento na implementação de portos públicos e terminais de uso privado no Brasil, regulação e licenciamentos portuários junto à Autoridade Marítima Brasileira e à ANTAQ, aquisição de portos e de terminais, arrendamento de instalações portuárias, negociação de contratos de consórcio, contratos com autoridades públicas e estruturações societárias e regulatórias para projetos de expansão de portos.
Ademais, nossa experiência inclui auditorias jurídicas, processos judiciais, medidas administrativas e judiciais envolvendo licitações realizadas pelo poder público, implementação de programas de compliance, financiamento, formação de fundos de infraestrutura e joint ventures envolvendo instalações portuárias, com a negociação de acordos de acionistas e de futuras obrigações de capitalização.
