Sócio

Mauro Pedroso Gonçalves

Contencioso & Arbitragem, Agronegócio

Brasília +55 61 3221 4319

mpedroso@mayerbrown.com

Mauro Pedroso Gonçalves tem experiência em instruir e argumentar casos perante os tribunais superiores, especialmente aqueles envolvendo disputas bancárias, imobiliárias e relacionadas à tecnologia.”

The Legal 500

Geral

Mauro Pedroso Gonçalves é sócio de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown e membro do grupo de Contencioso & Arbitragem.

Atua em contencioso cível para diversos setores, incluindo petróleo e gás, energia, bancário, imobiliário, tecnologia e agronegócio. Possui vasta experiência em elaboração de recursos e sustentação oral perante os tribunais superiores, bem como em processos administrativos perante os tribunais de contas, órgãos de controle e agências reguladoras.

Antes de ingressar em Mayer Brown, foi, dentre outras funções, sócio de outro escritório global e servidor público em Gabinete de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mauro é Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Além disso, é professor de Direito Processual Civil e autor de livros jurídicos.

Experiência

Elaborou, em conjunto com Luis Adams, parecer sobre honorários sucumbenciais, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), protocolado em vários processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para auxiliar a formação de precedentes sobre o assunto.
Representou um consórcio formado por Caisse de dépôt et placement du Québec, Engie Brasil Energia S.A. e GDF International em reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), subsidiária da Petrobras, o que tornou possível o fechamento da operação no valor de US$ 8,6 bilhões.
Representou construtora multinacional em diversos processos perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais Superiores, decorrentes da Operação Lava-Jato, sobre a sua suposta participação em um cartel para fraudar licitações da Petrobras.
Representou empresa multinacional do setor de celulose em julgamento de recursos especiais repetitivos, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo mais de 1.700 processos, que levou ao indeferimento de pedidos indenizatórios de pescadores, relativos à responsabilidade por danos ambientais.

Representou uma associação civil, com atuação em todo o território nacional, que congrega empresas do setor de seguros, em ações diretas de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), contra várias leis promulgadas por diversos Estados.
Representou sindicato da indústria do tabaco como amicus curiae em uma ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em face de norma que proibiu a adição de sabor em cigarros.
Representou distribuidora de gás, líder no mercado brasileiro, em recursos providos pelos tribunais superiores, originários de ação civil pública relacionada a uma suposta prática de cartel, durante a transição de um mercado altamente regulado para um ambiente de regulação moderada, na região Sul do Brasil.
Representou empresa farmacêutica multinacional em diversas ações de indenização relativas a um caso bastante sensível, envolvendo uma tragédia mundial decorrente do consumo de um medicamento.
Representou empresa multinacional do setor de engenharia mecânica, parte de um consórcio, em recursos para os tribunais superiores, originários de ação indenizatória protocolada por uma das maiores usinas hidroelétricas do mundo, devido a uma rescisão contratual de fornecimento de geradores.
Representou multinacional do setor automotivo, em processo contra a União, envolvendo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), devido à falsificação de chassis e clonagem de veículos, que impedia os consumidores de obter o licenciamento de veículos novos.
Representou instituição financeira, líder no mercado brasileiro, contra uma agência de publicidade e marketing, que ajuizou ação de cobrança de valores resultantes de fraudes relacionadas ao escândalo do “Mensalão”.
Representou multinacional do setor de tecnologia eleitoral em ações ajuizadas por membros da maior congregação religiosa do Brasil, em diferentes Estados brasileiros e áreas remotas, para anular suas próprias eleições devido a possíveis fraudes realizadas por alguns candidatos.
Representou um dos maiores fundos de pensão do mundo em diversas ações ajuizadas por sindicatos de petroleiros, visando a anulação de ato da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), após a privatização de empresas da Petrobras.
Representou multinacional do setor de tecnologia da impressão em ação para anular multa multimilionária imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), devido a uma suposta prática anticoncorrencial de venda casada.
Representou uma das maiores redes de cinemas do mundo em diversas ações de indenização e suspensão do uso de trilha sonoras, ajuizadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
Representou um famoso jogador de futebol em uma ação de obrigação de fazer e reparação de danos contra a União, devido a um possível vazamento de informações confidenciais do atleta da Secretaria da Receita Federal.

Serviços e Indústrias Relacionadas

Serviços

Contencioso & Arbitragem

Indústrias

Agronegócio

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Reconhecimento

Reconhecido pelo Leaders League Brasil 2023 como Highly Regarded na área de Civil and Commercial Litigation.
“Mauro Pedroso Gonçalves tem experiência em instruir e argumentar casos perante os tribunais superiores, especialmente aqueles envolvendo disputas bancárias, imobiliárias e relacionadas à tecnologia.” – The Legal 500, 2023.
“Mauro Pedroso Gonçalves possui larga experiência em processos administrativos.” – The Legal 500, 2023
Reconhecido pelo WWL Global 2022 como Recommended na área de Contencioso Comercial.
Reconhecido pelo Latin Lawyer 250 2023 na área de Contencioso.
Reconhecido pelo Leaders League Brazil 2021 como Highly Regarded na área de Dispute Resolution: Civil and Commercial Litigation.
“Clientes apreciam ‘sua abordagem atenciosa e sensível ao atuar em casos perante os tribunais superiores’, enquanto seus pares acreditam que ‘ele é um ótimo advogado que possui profundo conhecimento em direito constitucional.” – Chambers Latin America, ed. 2020.

“O escritório de Brasilia de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown foi reforçado com a chegada de Mauro Pedroso Gonçalves de Trench Rossi Watanabe em abril de 2019.” – The Legal 500, ed. 2021.
“Mauro Pedroso Gonçalves é um profissional experiente em casos cross-border e questões pré-contenciosas.” – The Legal 500, ed. 2021.
“Ele foi capaz de alinhar estratégias com a outra parte em um complexo litígio e o resultado foi melhor do que esperávamos.” – Chambers Latin America, ed. 2019.
“Mauro Pedroso Gonçalves é um experiente advogado de contencioso.” – The Legal 500, ed. 2019.
Reconhecido pela Análise Advocacia 2018 como Advogado mais admirado no Distrito Federal: 2º lugar.
Reconhecido pela Análise Advocacia 2018 como Advogado mais admirado no setor educação: 1º lugar.
Mauro é um excelente advogado, extremamente perceptivo e bastante ativo na prática contenciosa.” – Chambers Latin America, ed. 2018.
Cidadão Benemérito de Brasília, conferido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 2017.

Formação Acadêmica

Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, LLM, (2024 - previsto)
Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, LLM
Yale University, The US Legal System and the Constitution
Centro Universitário de Brasilia, Bachelor of Laws
Centro Universitário de Brasilia, Specialist in Civil Procedure

Registros

Brasil

Idiomas

Português
Inglês
Italiano
Espanhol

Atividades

Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil – (ABPC)
Membro do Comitê Executivo da Câmara de Medição e Arbitragem Empresarial do Brasil (CAMARB) em Brasília