Counsel
Flávio Amaral
Contencioso & Arbitragem, Direito Público e Administrativo
Geral
Os clientes recorrem a Flávio Amaral Garcia para auxílio em disputas judiciais e arbitrais de alta complexidade, além de elaboração de pareceres consultivos jurídicos. Com mais de 25 anos de experiência em direito público, oferece assessoria aprofundada em temas relacionados a licitações e contratos, questões administrativas, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e questões regulatórias.
Como ex-procurador-geral adjunto do Estado do Rio de Janeiro, liderou grupos de trabalho criados pelo Governo Federal para aprimorar a legislação de Direito Administrativo, especialmente envolvendo infraestrutura e processos administrativos. Como árbitro listado em diversas câmaras, Flávio representa clientes em arbitragens envolvendo a Administração Pública.
Flavio é counsel do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown.
Reconhecimento
- Reconhecido pelo Leaders League Brasil 2023 como Excellent em Direito Público.
Formação Acadêmica
- University of Coimbra, PhD
- Universidade Candido Mendes, Master of Law
- Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), MBA
- Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bachelor of Law
Registros
- Brasil
Idiomas
- Inglês
- Português
Atividades
- Procurador do Estado do Rio de Janeiro (Brasil) 1996 - atual
- Árbitro 2019 - atual
- Professor – Fundação Getúlio Vargas (FGV, Rio de Janeiro) 2008 - atual
- Professor de Direito Administrativo - Escola de Juízes do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2018
- Professor de Direito Administrativo - Curso de pós-graduação, Escola Superior de Defesa Pública (ESAP) 2018