Counsel

Flávio Amaral

Contencioso & Arbitragem, Direito Público e Administrativo

Geral

Os clientes recorrem a Flávio Amaral Garcia para auxílio em disputas judiciais e arbitrais de alta complexidade, além de elaboração de pareceres consultivos jurídicos. Com mais de 25 anos de experiência em direito público, oferece assessoria aprofundada em temas relacionados a licitações e contratos, questões administrativas, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e questões regulatórias.

Como ex-procurador-geral adjunto do Estado do Rio de Janeiro, liderou grupos de trabalho criados pelo Governo Federal para aprimorar a legislação de Direito Administrativo, especialmente envolvendo infraestrutura e processos administrativos. Como árbitro listado em diversas câmaras, Flávio representa clientes em arbitragens envolvendo a Administração Pública.

Flavio é counsel do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown.

Serviços e Indústrias Relacionadas

Reconhecimento

  • Reconhecido pelo Leaders League Brasil 2023 como Excellent em Direito Público.

Formação Acadêmica

  • University of Coimbra, PhD
  • Universidade Candido Mendes, Master of Law
  • Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), MBA
  • Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bachelor of Law

Registros

  • Brasil

Idiomas

  • Inglês
  • Português

Atividades

  • Procurador do Estado do Rio de Janeiro (Brasil) 1996 - atual
  • Árbitro 2019 - atual
  • Professor – Fundação Getúlio Vargas (FGV, Rio de Janeiro) 2008 - atual
  • Professor de Direito Administrativo - Escola de Juízes do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2018
  • Professor de Direito Administrativo - Curso de pós-graduação, Escola Superior de Defesa Pública (ESAP) 2018
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