Giro de Notícias de Portos & Marítimo | 31 De Março – 6 De Abril De 2025

A equipe de Portos & Marítimo seleciona semanalmente as principais notícias e tendências do mercado para que você fique por dentro do que acontece no setor.

Notícias da última semana (31/03/2025 até 06/04/2025):

• ANTAQ finaliza análise de contribuições recebidas sobre nova norma para áreas e instalações portuárias

No dia 03/04, a ANTAQ aprovou a revisão das contribuições recebidas no âmbito da Audiência Pública n.º 02/2024.

Entre as atualizações destacam-se (i) o novo prazo para contratos de transição(passaram de seis meses para um ano); (ii) a necessidade de autorização prévia da ANTAQ para a celebração de contratos de passagem; e (iii) a definição do contrato de uso do espelho d'água.

Fonte: ANTAQ

• Marinha publica normas para embarcações autônomas

No dia 01/04, a DPC aprovou a NORMAM-205/DPC, que normatiza a operação de unidades autônomas com comprimento menor ou igual a 24 metros, capazes de operar ou serem operadas de forma remota ou autônoma, considerando os diversos níveis de controle envolvidos.

Fonte: Portos e Navios