Brazil Energy Journal – Fuel of the Future Law

A Lei nº 14.993/2024, conhecida como a Lei do Combustível do Futuro, foi publicada no Diário Oficial da União. A mencionada legislação abrange diversos temas, como a mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono, e dispõe sobre diferentes programas, incluindo o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

Nessa 14ª edição do Brazil Energy Journal, os sócios Bruno Belchior, Juliana Senna e Diego Miguita, juntamente com os associados Bárbara Leite, Raphael Furtado e Juan Gerolis, analisam os principais aspectos da Lei do Combustível do Futuro.