Giro De Notícias de Portos & Marítimo | 2-9 de Setembro de 2024
- Juliana Senna,
- Gabriela Martelo,
- Rafael Pierotti
A equipe de Portos & Marítimo seleciona semanalmente as principais notícias e tendências do mercado para que você fique por dentro do que acontece no setor.
Notícias da última semana (02/09 até 08/09):
No dia 04/09, foi iniciado o período de contribuições para duas tomadas de subsídios, sendo estas (i) a Tomada de Subsídios nº 01/2024-ANTAQ, de iniciativa da Diretoria Colegiada, com o objetivo de obter contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025-2028; e (ii) Tomada de Subsídios nº 01/2024-SRG, de iniciativa da Superintendência de Regulação, com o objetivo de obter contribuições acerca da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.
A Agenda Regulatória serve para a priorização e planejamento dos temas regulatórios da ANTAQ, contribuindo para o aprimoramento dos processos, transparência e previsibilidade das ações tomadas pela Agência. O ARR serve para o monitoramento e avaliação dos resultados da ANTAQ na regulação implementada no processo regulatório.
O período de contribuições para as tomadas de subsídios será até o dia 04/10. As contribuições poderão ser enviadas por meio do site da ANTAQ.
Fonte: ANTAQ
No dia 04/09, foi assinado pela ANTAQ o contrato de dragagem de trecho da hidrovia do Rio Amazonas. Além de dragagem de manutenção, o contrato também abrange a sinalização náutica do trecho entre Manaus e Itacoatiara da hidrovia.
Fonte: ANTAQ
Os diretores da ANTAQ participaram de seminário “Novos Horizontes do Marco Legal Portuário no Brasil”, realizado no auditório do Tribunal Superior do Trabalho.
Foram discutidos os seguintes temas: (i) Temas Gerais da Atividade Portuária; (ii) Relações de Trabalho e Qualificação da mão de obra no sistema portuário; e (iii) Simplificação Regulatória, Patrimonial e Ambiental, envolvendo os temas gerais da atividade portuária.
O diretor-geral da ANTAQ destacou as seguintes iniciativas sustentáveis lideradas pela agência: (i) o inventário de emissões de carbono; (ii) o aprimoramento do Índice de Desempenho Ambiental (IDA); (iii) o uso de estudos de cenário como instrumento de melhoria para os portos; (iv) o Navegue Simples; entre outros.
Fonte: ANTAQ
Serão realizadas pela ANTAQ as audiências públicas acerca dos Terminais Marítimos de Passageiros (TMP) de Maceió (audiência pública n.º 09/2024) e de Recife (audiência pública n.º 10/2024).
A audiência pública n.º 09/2024 será realizada no dia 16/09 às 14h. Já a audiência pública n.º 10/2024 será realizada no dia 20/09 às 10h.
As minutas jurídicas e documentos técnicos da consulta pública dos TMPs de Maceio e Recife estão disponíveis no site da ANTAQ.
Fonte: ANTAQ
Será realizada dragagem no Porto do Rio de Janeiro para navios New Panamax. O investimento foi anunciado pelo Ministério de Portos e Aeroportos em cerimônia realizada no último dia 02/09. A conclusão da obra é para novembro e representa um investimento de R$ 163 milhões. Além disso, foram divulgadas as obras de dragagem do Cais da Gamboa e de Barra Grade, com início previsto para o dia 30/10, representando R$ 177 milhões de investimento.
Fonte: Portos e Navios.
